Processo 372083/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 28/06/2011 11:21
Autuado em 28/06/2011 11:21
Oficio de encaminhamento 271/11
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2844/2012 da Segunda Câmara, de 19/09/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/09/2012 Acórdão   2844/ 2012 Legalidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
12/09/2012 Acórdão   2844/ 2012 Legalidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
05/09/2012   / Adiado IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado EUNISE THERESINHA DOS SANTOS
Origem MUNICÍPIO DE MEDIANEIRA

Juntadas
DataDescrição
11/05/2012 11:53 AR de devolução dos autos fisicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/09/2012 490 Acórdão nº 2844/2012
06/09/2012 482 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2012 de 12/09/2012
12/08/2011 312 Termo de Distribuição de Processo nº 10587/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/05/2013 08:20 DP  
08/05/2013 11:54 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1722/2013 -
07/05/2013 17:34 DEX Informação nº 1468/2013 -
09/10/2012 12:07 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1419/2013 -
28/09/2012 17:57 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1534/2012 -
19/09/2012 11:43 SMPjTC Ciência de Decisão nº 784/2012 -
10/09/2012 09:39 S2C Acórdão nº 2844/2012 -
10/09/2012 09:39 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1609/2012 -
10/09/2012 09:39 S2C Certidão de Sessão nº 992/2012 -
23/08/2012 12:11 GAIZL  
03/08/2012 21:14 SMPjTC Certidão Diversa nº 4367/2012 -
03/08/2012 21:14 SMPjTC Parecer nº 11954/2012 - legalidade e registro Aposentadoria voluntária. Município de Medianeira. Proventos integrais por tempo de contribuição. Observância das normas pertinentes. Legalidade e registro.
09/08/2011 09:31 DIJUR Informação nº 1797/2012 -
09/08/2011 09:31 DIJUR Parecer nº 11345/2012 - EMENTA: Aposentadoria voluntária. Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Magistério. Preenchimento dos requisitos constitucionais. Legalidade e registro.
28/06/2011 11:20 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10587/2011 -

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